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MP - RS - Direito Constitucional

Todos os cargos

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▶️ Ministério Público do RS!!!!Direito Constitucional! Conteúdo que será cobrado em todos os cargos!

MÓDULO VAI ABRANGER OS SEGUINTES CONTEÚDOS DO EDITAL:
3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes.

Aparentemente parece pouco conteúdo mas o edital apenas menciona os títulos da Constituição Federal, sendo assim, veja a dimensão real de nosso conteúdo:


ÍNDICE

(Atualizada até a EC n° 106, de 7/05/2020 - DOU 8/05/2020)

PREÂMBULO

TÍTULO I   -  Dos Princípios Fundamentais (art. 1° ao 4°)

TÍTULO II  -  Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5° ao 17)

CAPÍTULO I -  DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II-  DOS DIREITOS SOCIAIS                                                                                         
CAPÍTULO III-  DA NACIONALIDADE                                                                                                
CAPÍTULO IV-  DOS DIREITOS POLÍTICOS                                                                                    
CAPÍTULO V-  DOS PARTIDOS POLÍTICOS                                                                         

CAPÍTULO I -  DO PODER LEGISLATIVO

Seção I- DO CONGRESSO NACIONAL
Seção II- DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Seção III- DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Seção IV- DO SENADO FEDERAL
Seção V- DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Seção VI - DAS REUNIÕES
Seção VII - DAS COMISSÕES
Seção VIII- DO PROCESSO LEGISLATIVO

Subseção I- Disposição Geral
Subseção II- Da Emenda à Constituição
Subseção III- Das Leis
Seção IX - DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
CAPÍTULO II-  DO PODER EXECUTIVO
Seção I- DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção II- DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção III- DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção IV- DOS MINISTROS DE ESTADO
Seção V- DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO
 DEDEFESA NACIONAL

Subseção I - Do Conselho da República
Subseção II

- Do Conselho de Defesa Nacional

CAPÍTULO III-  DO PODER JUDICIÁRIO

Seção I- DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Seção III- DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção IV- DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS
Seção V- DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO
Seção VI- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Seção VII- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Seção VIII- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS
CAPÍTULO IV-  DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Seção I- DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Seção II- DA ADVOCACIA PÚBLICA
Seção III- DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA
BÔNUS: 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

PROVA DIA 17 DE AGOSTO DE 2025!! NÃO TEMOS TEMPO A PERDER!

O Professor Pedro Kuhn, sendo o Professor que mais aprova em todo o Brasil, vai ter o maior prazer em ajudar você nessa caminhada!


Por isso, este módulo  VAI ABRANGER TODO O CONTEÚDO DE REGIMENTO INTERNO,  e você sabe que só tem um Professor no Brasil que consegue vencer esse conteúdo junto com você né?!!

▶️ Link do edital:


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O que estão falando sobre nós:

Professor Pedro... Há 12 anos mais ou menos confiei em ti e segurei na sua mão quando você lançou a Casa do Concurseiro. Foi em um período que eu estava prestes a desistir da vida de concurseiro e encontrei em vocês a luz que eu precisava pra mudar minha vida, pois a Casa não era somente um curso... Ver depoimento completo

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Bruno Moreira Leão

Tu és o prof mais ímpar, mais iluminado e mais especial que conhecemos! Falo por mim e pela galera do concurseiro on, que devem ter a mesma opinião que a minha, super obrigada por tudo e por tanto 

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Carina Bandeira

Com toda sinceridade, nunca vi uma mentoria tão realista, objetiva e prática como essa! Orientações diretas ao ponto, sem firulas ou embromações. Está de parabéns!!!

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Patrícia Mattos

Eu amo as aulas do Prof. Pedro de Eleitoral não é de hoje. Sem querer minha idade, mas já denunciando...já era aluna dele na época da Casa do Concurseiro rs e, hoje em dia, como orientadora de concurseiros, vivia perturbando o professor para ele voltar a ativa e criar um curso novo de Eleitoral c... Ver depoimento completo

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Iara Rolan

Oi professor Pedro, estou passando para agradecer ao senhor pelas aulas do trt4As aulas eram sempre divertidas e leves, e consegui vencer o conteúdo mesmo com tempo curto. Muito obrigada.Hj saiu a minha nomeação nesse concurso. Agradeço todos os ensinamentos que com certeza me fizeram ser aprovada Ver depoimento completo

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Fernanda Gonçalves Lourenço Machado

Concurseiro On

Olá, professor! Que fantástico!.Gostaria de te parabenizar pelas aulas. Assisti 5 aulas de Direito do Trabalho e fiz uma bateria de questões no QC sobre os conteúdos estudados. Pela primeira vez, não errei nenhuma. Vc é cirúrgico na explicação. Parabéns!!! Vamos em frente!! 

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Lilian Rodrigues Silveira

Excelente! O melhor professor de DIREITO ELEITORAL.

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Cacilda Bonifácio de Macedo

Boa tarde, Professor Pedro!Estou enviando esta mensagem para agradecer osseus ensinamentos .Sou aluna recente adquiri o curso em abril de 2023 eestou amando suas aulas, elas ficam gravadas emminha mente. Durante a exposição das aulas dedireito eleitoral eu sinto que estou dentro da justiçaeleitor... Ver depoimento completo

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Kaline Borges

"Uma nova jornada começou. Nova cidade ... emprego novo, mas uma coisa não mudou: A insistência (quase chata) de querer mudar kkk. Com muita disciplina e dedicação alcançaremos nossos objetivos (parece clichê, mas NÃO é!). Tendo sempre fé que Deus está cuidando de nós. Sou a PROVA VIVA de que as ... Ver depoimento completo

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Natan Henrique

Saudades das suas aulas, Professor Pedro! Quanto aprendizado! Se hoje estou no TRE, devo muito ao senhor. Que Deus esteja sempre em sua vida e na vida de sua família.

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Nivis Teresinha Agnoleto

Conteúdo do curso

MP-RS Direito Constitucional


ÍNDICE

(Atualizada até a EC n° 106, de 7/05/2020 - DOU 8/05/2020)

PREÂMBULO

TÍTULO I   -  Dos Princípios Fundamentais (art. 1° ao 4°)

TÍTULO II  -  Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5° ao 17)

CAPÍTULO I -  DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II-  DOS DIREITOS SOCIAIS                                                                                         
CAPÍTULO III-  DA NACIONALIDADE                                                                                                
CAPÍTULO IV-  DOS DIREITOS POLÍTICOS                                                                                    
CAPÍTULO V-  DOS PARTIDOS POLÍTICOS                                                                         


CAPÍTULO I -  DO PODER LEGISLATIVO

Seção I- DO CONGRESSO NACIONAL
Seção II- DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Seção III- DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Seção IV- DO SENADO FEDERAL
Seção V- DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Seção VI - DAS REUNIÕES
Seção VII - DAS COMISSÕES
Seção VIII- DO PROCESSO LEGISLATIVO

Subseção I- Disposição Geral
Subseção II- Da Emenda à Constituição
Subseção III- Das Leis
Seção IX - DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
CAPÍTULO II-  DO PODER EXECUTIVO
Seção I- DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção II- DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção III- DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção IV- DOS MINISTROS DE ESTADO
Seção V- DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO
 DEDEFESA NACIONAL

Subseção I - Do Conselho da República
Subseção II

- Do Conselho de Defesa Nacional

CAPÍTULO III-  DO PODER JUDICIÁRIO

Seção I- DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Seção III- DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção IV- DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS
Seção V- DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO
Seção VI- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Seção VII- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Seção VIII- DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS
CAPÍTULO IV-  DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Seção I- DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Seção II- DA ADVOCACIA PÚBLICA
Seção III- DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA
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