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MP - RS - Legislação Institucional.

Conteúdo comum a todos os cargos de nível médio e superior!

ATENÇÃO PESSOAL!!! NOVAS OPORTUNIDADES PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PROVA DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 E NOS CARGOS QUE MAIS NOMEIAM!!

▶️ Ministério Público do RS!!!!Noções de Legislação! Conteúdo que será cobrado em todos os cargos!

MÓDULO VAI ABRANGER OS SEGUINTES CONTEÚDOS DO EDITAL:
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 

BÔNUS: 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

PROVA DIA 17 DE AGOSTO DE 2025!!

O Professor Pedro Kuhn, sendo o Professor que mais aprova em todo o Brasil, vai ter o maior prazer em ajudar você nessa caminhada!


Por isso, este módulo  VAI ABRANGER TODO O CONTEÚDO DE REGIMENTO INTERNO,  e você sabe que só tem um Professor no Brasil que consegue vencer esse conteúdo junto com você né?!!

▶️ Link do edital:


Não perca tempo pois a PROVA JÁ ESTÁ MARCADA!!! QUANTO ANTES VOCÊ INICIAR A PREPARAÇÃO, ANTES VOCÊ SERÁ NOMEADO!!!

Comentando artigo por artigo o Professor Pedro Kuhn vai fazer você absorver todo o conteúdo
necessário para você “passear” pelas questões das provas sem qualquer dificuldade!

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1. VIDEO AULAS COMPLETAS E EM ALTÍSSIMA RESOLUÇÃO (VOCÊ PODE ASSISTIR ATÉ EM SMART TVS COM TECNOLOGIA 4K).

2. ILIMITADAS VISUALIZAÇÕES (VOCÊ PODE ASSISTIR SUAS AULAS QUANTAS VEZES QUISER).

3. TODOS OS ARTIGOS COMENTADOS PELO PROFESSOR (AS AULAS NÃO SÃO SÓ RESUMO DA MATÉRIAS).

4. PLATAFORMA INTELIGENTE COM ACOMPANHAMENTO DE SEU DESEMPENHO.

5. FÓRUM PARA SOLUÇÃO DE DÚVIDAS DIRETAMENTE COM OS PROFESSORES.

6. MATERIAL EM PDF COLORIDO E ILUSTRADO REPLETO DE ESQUEMAS INÉDITOS E MNEMÔNICOS IMPERDÍVEIS (FACILITAM A FIXAÇÃO DO CONTEÚDO).

7. LIVES SEMANAIS COMENTANDO TODAS SUAS DÚVIDAS NO PROGRAMA "SEM DÚVIDAS TERÇA!!" TODAS AS TERÇAS 19H NO CANAL DO YOUTUBE DO CONCURSEIRO ON.
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8. CURSO DISPONÍVEL ATÉ O PRAZO FINAL DE RECURSOS DA SUA PROVA POIS VAMOS TE AJUDAR ANTES E DEPOIS DA PROVA!

9. WHATSAPP DIRETO COM O PROFESSOR PARA ELE LHE AUXILIAR EM QUALQUER ETAPA DE SUA VIDA POIS NOSSO CURSO É PRATICAMENTE UMA MENTORIA SEM COBRAR NADA POR ISSO.

10. ESTUDE ONDE E COMO QUISER POIS NOSSO SITE ACEITA ACESSO EM TODAS AS PLATAFORMAS E DISPOSITIVOS MÓVEIS.

11. LINGUAGEM SIMPLIFICADA COM DIRECIONAMENTO PARA O SEU EDITAL (NÃO VAMOS DIFICULTAR O CONTEÚDO SE PODEMOS FACILITAR).

12. ATUALIZAÇÃO TOTAL, GRATUITA E GARANTIDA ATÉ A PUBLICAÇÃO DO SEU EDITAL (CASO JÁ TENHA SIDO PUBLICADO AS AULAS ESTARÃO DE ACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PUBLICAÇÃO).

13. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA FIXAÇÃO DO CONTEÚDO.

14. PROFESSORES ESPECIALISTAS EM SUAS ÁREAS E CONCURSEIROS EXPERIENTES (O PROFESSOR PEDRO KUHN FOI APROVADO EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE PRESTOU COMO POR EXEMPLO: TÉCNICO, ANALISTA E OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL DO TRT4, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE-RS, AGENTE DO MP SENDO QUE ALÉM DA APROVAÇÃO TAMBÉM FOI NOMEADO EM TODOS ESTES CARGOS).

15. ATENDIMENTO PERSONALÍSSIMO E COM A QUALIDADE DE UM CONCURSEIRO ON!!!!!

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17. BÔNUS SURPRESAS EM TODOS OS CURSOS E FACILIDADES NA AQUISIÇÃO DE OUTROS MÓDULOS.

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Aqui você encontra uma didática simplificada e diferenciada para que você entenda qualquer assunto.

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Acessos Ilimitados


você pode assistir às aulas a qualquer momento e quantas vezes quiser.

O que estão falando sobre nós:

Com toda sinceridade, nunca vi uma mentoria tão realista, objetiva e prática como essa! Orientações diretas ao ponto, sem firulas ou embromações. Está de parabéns!!!

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Patrícia Mattos

Excelente! O melhor professor de DIREITO ELEITORAL.

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Cacilda Bonifácio de Macedo

Saudades das suas aulas, Professor Pedro! Quanto aprendizado! Se hoje estou no TRE, devo muito ao senhor. Que Deus esteja sempre em sua vida e na vida de sua família.

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Nivis Teresinha Agnoleto

Olá, professor! Que fantástico!.Gostaria de te parabenizar pelas aulas. Assisti 5 aulas de Direito do Trabalho e fiz uma bateria de questões no QC sobre os conteúdos estudados. Pela primeira vez, não errei nenhuma. Vc é cirúrgico na explicação. Parabéns!!! Vamos em frente!! 

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Lilian Rodrigues Silveira

Boa tarde, Professor Pedro!Estou enviando esta mensagem para agradecer osseus ensinamentos .Sou aluna recente adquiri o curso em abril de 2023 eestou amando suas aulas, elas ficam gravadas emminha mente. Durante a exposição das aulas dedireito eleitoral eu sinto que estou dentro da justiçaeleitor... Ver depoimento completo

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Kaline Borges

Tu és o prof mais ímpar, mais iluminado e mais especial que conhecemos! Falo por mim e pela galera do concurseiro on, que devem ter a mesma opinião que a minha, super obrigada por tudo e por tanto 

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Carina Bandeira

Oi professor Pedro, estou passando para agradecer ao senhor pelas aulas do trt4As aulas eram sempre divertidas e leves, e consegui vencer o conteúdo mesmo com tempo curto. Muito obrigada.Hj saiu a minha nomeação nesse concurso. Agradeço todos os ensinamentos que com certeza me fizeram ser aprovada Ver depoimento completo

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Fernanda Gonçalves Lourenço Machado

Concurseiro On

"Uma nova jornada começou. Nova cidade ... emprego novo, mas uma coisa não mudou: A insistência (quase chata) de querer mudar kkk. Com muita disciplina e dedicação alcançaremos nossos objetivos (parece clichê, mas NÃO é!). Tendo sempre fé que Deus está cuidando de nós. Sou a PROVA VIVA de que as ... Ver depoimento completo

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Natan Henrique

Eu amooooo o senhor! Obrigada pelas aulas maravilhosas, pelas motivações e pelo valor justo cobrado no curso!Deus o abençoe 

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Letícia de Almeida Gil

Professor Pedro... Há 12 anos mais ou menos confiei em ti e segurei na sua mão quando você lançou a Casa do Concurseiro. Foi em um período que eu estava prestes a desistir da vida de concurseiro e encontrei em vocês a luz que eu precisava pra mudar minha vida, pois a Casa não era somente um curso... Ver depoimento completo

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Bruno Moreira Leão

Conteúdo do curso

Módulo de Legislação Institucional do MP.


CONTEÚDO DESTE MÓDULO:

Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 

BÔNUS - 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 

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