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DIREITO CONSTITUCIONAL TÉCNICOS TJ-RS - PÓS EDITAL
- Aula 1 - da Classificação das Constituições
- Aula 2 - dos Princípios Fundamentais (artigos 1º a 4º da Constituição Federal)
- Aula 3 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais parte 1
- Aula 4 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais parte 2
- Aula 5 - Dos Direitos Sociais - Parte 1
- Aula 5 - Dos Direitos Sociais - Parte 2
- Aula 6 - Da Nacionalidade
- Aula 7 - Dos Direitos Políticos
- Aula 8 - Partidos Políticos na Constituição Federal.
- Aula 9 - Da Organização do Estado - Parte 1
- Aula 9 - Da Organização do Estado - Parte 2
- Aula 10 - Da Intervenção
- Aula 11 - Da Administração Pública - Disposição Gerais (Artigos 37 e 38 - Parte 1)
- Aula 11 - Da Administração Pública - Disposição Gerais (Artigos 37 e 38 - Parte 2)
- Aula 12 - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos (Artigos 39 e 40)
- Aula 20 - Do Poder Judiciário parte 1 de 4.
- Aula 20 - Do Poder Judiciário parte 2 de 4.
- Aula 20 - Do Poder Judiciário parte 3 de 4.
- Aula 20 - Do Poder Judiciário parte 4 de 4.
- Aula 21 - Do Supremo Tribunal Federal Parte 1 de 2.
- Aula 21 - Do Supremo Tribunal Federal Parte 2 de 2.
- Aula 22 - Do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Parte 1 de 2.
- Aula 22 - Do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Parte 2 de 2.
- Aula 23 - Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
- Aula 24 - Da Competência e dos Órgãos da Justiça do Trabalho Parte.
- Aula 25 - Organização e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral.
- Aula 26 - Dos Tribunais e Juízes Militares e dos Estados
- Aula 27 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 1 de 4.
- Aula 27 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 2 de 4.
- Aula 27 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 3 de 4.
- Aula 27 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 4 de 4.
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TJ-RS - Direito Constitucional para os Analistas
- Aula 1 - Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 2 - dos Princípios Fundamentais (artigos 1º a 4º da Constituição Federal)
- Aula 3 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais parte 1
- Aula 3 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais parte 2
- Aula 4 - Dos Direitos Sociais - Parte 1
- Aula 4 - Dos Direitos Sociais - Parte 2
- Aula 5 - Da Nacionalidade
- Aula 6 - Dos Direitos Políticos
- Aula 7 - Partidos Políticos na Constituição Federal.
- Aula 8 - Da Organização do Estado - Parte 1
- Aula 8 - Da Organização do Estado - Parte 2
- Aula 9 - Da Intervenção
- Aula 10 - Da Administração Pública - Disposição Gerais (Artigos 37 e 38 - Parte 1)
- Aula 10 - Da Administração Pública - Disposição Gerais (Artigos 37 e 38 - Parte 2)
- Aula 11 - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos (Artigos 39 e 40)
- Aula - 12 - Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo
- Aula 13 - Dos Deputados e Senadores
- Aula 14 - Do Processo Legislativo
- Aula 15 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Aula 16 - Do Poder Executivo (Parte 1)
- Aula 16 - Do Poder Executivo (Parte 2)
- Aula 17 - Dos Ministros de Estado
- Aula 18 - Do Conselho da República
- Aula 19 - Do Poder Judiciário parte 1 de 4.
- Aula 19 - Do Poder Judiciário parte 2 de 4.
- Aula 19 - Do Poder Judiciário parte 3 de 4.
- Aula 19 - Do Poder Judiciário parte 4 de 4.
- Aula 20 - Dos Precatórios Parte 1 de 2.
- Aula 20 - Dos Precatórios Parte 2 de 2.
- Aula 21 - Do Supremo Tribunal Federal Parte 1 de 2.
- Aula 21 - Do Supremo Tribunal Federal Parte 2 de 2.
- Aula 22 - Do Conselho Nacional de Justiça
- Aula 23 - Do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Parte 1 de 2.
- Aula 23 - Do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Parte 2 de 2.
- Aula 24 - Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
- Aula 25 - Da Competência e dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
- Aula 26 - Organização e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral.
- Aula 27 - Dos Tribunais e Juízes Militares e dos Estados
- Aula 28 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 1 de 4.
- Aula 28 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 2 de 4.
- Aula 28 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 3 de 4.
- Aula 28 - Das Funções Essenciais à Justiça Parte 4 de 4.
- Da Tributação e Orçamento - Disposições Gerais (Artigos 145 a 149-A)
- Da Limitação ao Poder de Tributar (Artigos 150 a 152)
- Dos Impostos da União (Artigos 153 e 154)
- Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
- Dos Impostos dos Municípios
- Da Repartição das Receitas Tributárias
- Das Finanças Públicas - Normas Gerais
- Da Ordem Econômica Financeira (Artigos 170 a 181 da Constituição Federal)
-
DIREITO INSTITUCIONAL (aulas Bônus serão gravadas após a publicação do edital)
Professor Pedro Kuhn