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    TRT-10 (Tocantins) - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Analistas
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  DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PARA AJAJ (ANALISTAS JUDICIÁRIOS - ÁREA JUDICIÁRIA) E OJAF (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS) TRT 10 TOCANTINS
Das Fontes e Princípios do Direito do Trabalho Parte 1 de 2
Das Fontes e Princípios do Direito do Trabalho Parte 2 de 2
Da Competência e dos Órgãos da Justiça do Trabalho Parte 1 de 2.
Dos Direitos Sociais (parte 1 de 4).
Dos Direitos Sociais (parte 2 de 4).
Dos Direitos Sociais (parte 3 de 4).
Dos Direitos Sociais (parte 4 de 4).
Introdução a CLT Parte 1 de 4.
Introdução a CLT Parte 2 de 4.
Introdução a CLT Parte 3 de 4.
Introdução a CLT Parte 4 de 4.
Dos Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
Da Duração do Trabalho Parte 1 de 3
Da Duração do Trabalho Parte 2 de 3
Da Duração do Trabalho Parte 3 de 3
Dos Períodos de Descanso.
Do Horário Noturno
Quadro de Horário (Artigo 74 da CLT)
Do Teletrabalho
Do Salário Mínimo
Das Férias Anuais Parte 1 de 5
Das Férias Anuais Parte 2 de 5
Das Férias Anuais Parte 3 de 5
Das Férias Anuais Parte 4 de 5
Das Férias Anuais Parte 5 de 5
Da Segurança e Medicina do Trabalho
Das Atividades Insalubres e Perigosas
Da Prevenção da Fadiga
Do Dano Extrapatrimonial
Do Trabalho da Mulher Parte 1 de 2.
Do Trabalho da Mulher Parte 2 de 2.
Da Proteção do Trabalho do Menor (Parte 1 de 3)
Da Proteção do Trabalho do Menor (Parte 2 de 3)
Da Proteção do Trabalho do Menor (Parte 3 de 3)
Do Contrato Individual do Trabalho Parte 1 de 2.
Do Contrato Individual do Trabalho Parte 2 de 2.
Do 13º Salário
Da Remuneração Parte 1 de 3
Da Remuneração Parte 2 de 3
Da Remuneração Parte 3 de 3
Da Alteração do Contrato de Trabalho
Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho.
Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 1 de 3.
Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 2 de 3.
Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 3 de 3.
Do Aviso Prévio.
Da Estabilidade (Estabilidades Provisórias)
Da Força Maior
Da Representação dos Empregados
Das Convenções Coletivas de Trabalho parte 1 de 2.
Das Convenções Coletivas de Trabalho parte 2 de 2.
Das Comissões de Conciliação Prévia.
Da Justiça do Trabalho na CLT.
Processo Judiciário do Trabalho - Disposições Preliminares
Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (parte 1 de 2)
Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (parte 2 de 2)
Das Custas e Emolumentos.
Das Partes e Procuradores
Da Responsabilidade pelo dano Processual
Dos Conflitos de Jurisdição.
Nulidades e Exceções
Das Audiências e das Provas parte 1 de 2
Dos Conflitos de Jurisdição.
Das Audiências e das Provas parte 2 de 2
Da Decisão e sua Eficácia.
Dos Dissídios Individuais parte 1 de 2. Da Forma de Reclamação e da Notificação.
Dos Dissídios Individuais parte 2 de 2. Da Forma de Reclamação e da Notificação.
Do Procedimento Sumaríssimo
Do Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.
Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
Dos Dissídios Coletivos (Artigos 856 a 875 da CLT)
Da Execução - das Disposições Preliminares.
Do Mandado de Penhora.
Dos Embargos à Execução e da sua impugnação.
Do Julgamento e dos Trâmites Finais da Execução.
Dos Recursos. Parte 1 de 4.
Dos Recursos. Parte 2 de 4.
Dos Recursos. Parte 3 de 4.
Dos Recursos. Parte 4 de 4.
Da Prescrição e Decadência.
Renúncia e Transação.
Do FGTS (Lei 8.036/90) Parte 1 de 2
Do FGTS (Lei 8.036/90) Parte 2 de 2
Do Seguro Garantia e do Seguro Fiança
Dos Embargos de Terceiros
Princípios do Processo do Trabalho
Lei 8.009/90 (Impenhorabilidade)
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  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para AJAJ (Analistas Judiciários - Área Judiciária) e OJAF (Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) TRT 10 Tocantins
    • Das Fontes e Princípios do Direito do Trabalho Parte 1 de 2
    • Das Fontes e Princípios do Direito do Trabalho Parte 2 de 2
    • Da Competência e dos Órgãos da Justiça do Trabalho Parte 1 de 2.
    • Dos Direitos Sociais (parte 1 de 4).
    • Dos Direitos Sociais (parte 2 de 4).
    • Dos Direitos Sociais (parte 3 de 4).
    • Dos Direitos Sociais (parte 4 de 4).
    • Introdução a CLT Parte 1 de 4.
    • Introdução a CLT Parte 2 de 4.
    • Introdução a CLT Parte 3 de 4.
    • Introdução a CLT Parte 4 de 4.
    • Dos Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
    • Da Duração do Trabalho Parte 1 de 3
    • Da Duração do Trabalho Parte 2 de 3
    • Da Duração do Trabalho Parte 3 de 3
    • Dos Períodos de Descanso.
    • Do Horário Noturno
    • Quadro de Horário (Artigo 74 da CLT)
    • Do Teletrabalho
    • Do Salário Mínimo
    • Das Férias Anuais Parte 1 de 5
    • Das Férias Anuais Parte 2 de 5
    • Das Férias Anuais Parte 3 de 5
    • Das Férias Anuais Parte 4 de 5
    • Das Férias Anuais Parte 5 de 5
    • Da Segurança e Medicina do Trabalho
    • Das Atividades Insalubres e Perigosas
    • Da Prevenção da Fadiga
    • Do Dano Extrapatrimonial
    • Do Trabalho da Mulher Parte 1 de 2.
    • Do Trabalho da Mulher Parte 2 de 2.
    • Da Proteção do Trabalho do Menor (Parte 1 de 3)
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    • Do Contrato Individual do Trabalho Parte 1 de 2.
    • Do Contrato Individual do Trabalho Parte 2 de 2.
    • Do 13º Salário
    • Da Remuneração Parte 1 de 3
    • Da Remuneração Parte 2 de 3
    • Da Remuneração Parte 3 de 3
    • Da Alteração do Contrato de Trabalho
    • Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho.
    • Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 1 de 3.
    • Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 2 de 3.
    • Da Rescisão do Contrato de Trabalho parte 3 de 3.
    • Do Aviso Prévio.
    • Da Estabilidade (Estabilidades Provisórias)
    • Da Força Maior
    • Da Representação dos Empregados
    • Das Convenções Coletivas de Trabalho parte 1 de 2.
    • Das Convenções Coletivas de Trabalho parte 2 de 2.
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    • Da Justiça do Trabalho na CLT.
    • Processo Judiciário do Trabalho - Disposições Preliminares
    • Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (parte 1 de 2)
    • Dos Atos, Termos e Prazos Processuais (parte 2 de 2)
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    • Da Responsabilidade pelo dano Processual
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    • Do Procedimento Sumaríssimo
    • Do Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.
    • Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
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    • Da Execução - das Disposições Preliminares.
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    • Do FGTS (Lei 8.036/90) Parte 2 de 2
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