Início do curso Lista de materiais
  MÓDULO DE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MP.
Aula Inaugural - MP-RS - Institucional
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 1
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 2
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 3
Ministério Público na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Lei 8.625/93 (Parte 1)
Lei 8.625/93 (Parte 2)
Lei 8.625/93 (Parte 3)
Lei 8.625/93 (Parte 4)
Lei 8.625/93 (Parte 5)
Lei 8.625/93 (Parte 6)
Lei 7.669-82 (Parte 1 artigos 1 a 7)
Lei 7.669-82 (Parte 2 artigos 8 e 9)
Lei 7.669-82 (Parte 3 artigos 10 a 12)
Lei 7.669-82 (Parte 4 artigos 13 a 18)
Lei 7.669-82 (Parte 5 artigos 19 a 24)
Lei 7.669-82 (Parte 6 artigos 25 a 35)
Lei 7.669-82 (Parte 7 artigos 36 ao final)
Lei 6.536-73 - Parte 1 (artigos 1 a 22)
Lei 6.536-73 - Parte 2 (artigos 23 a 37)
Lei 6.536-73 - Parte 3 (artigos 38 a 63)
Lei 6.536-73 - Parte 4 (artigos 64 a 108)
Lei 6.536-73 - Parte 5 (artigos 109 a 126)
Lei 6.536-73 - Parte 6 (artigos 127 a 164)
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 1)
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 2)
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 3)
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 4)
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 1)
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 2)
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 3 Artigos 11 a 22)
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 4 Artigos 23 a 45)
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 5 Artigos 46 a 54)
BÔNUS - Lei 13.709-2018 (artigos 55 ao final da lei)
ALUNO

Estrutura do curso - MP - RS - Legislação Institucional.

Aula Inaugural - MP-RS - Institucional Acessar aula
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 1 Acessar aula
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 2 Acessar aula
Ministério Público na CF (Novo para MP-RS) parte 3 Acessar aula
Ministério Público na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Acessar aula
Lei 8.625/93 (Parte 1) Acessar aula
Lei 8.625/93 (Parte 2) Acessar aula
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Lei 8.625/93 (Parte 6) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 1 artigos 1 a 7) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 2 artigos 8 e 9) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 3 artigos 10 a 12) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 4 artigos 13 a 18) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 5 artigos 19 a 24) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 6 artigos 25 a 35) Acessar aula
Lei 7.669-82 (Parte 7 artigos 36 ao final) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 1 (artigos 1 a 22) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 2 (artigos 23 a 37) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 3 (artigos 38 a 63) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 4 (artigos 64 a 108) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 5 (artigos 109 a 126) Acessar aula
Lei 6.536-73 - Parte 6 (artigos 127 a 164) Acessar aula
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 1) Acessar aula
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 2) Acessar aula
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 3) Acessar aula
BÔNUS - Lei 12.527/2011 - Lei de acesso a informação (Parte 4) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 1) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 2) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 3 Artigos 11 a 22) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 4 Artigos 23 a 45) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709/2018 (Parte 5 Artigos 46 a 54) Acessar aula
BÔNUS - Lei 13.709-2018 (artigos 55 ao final da lei) Acessar aula